Salário Família 2023: Quem tem Direito, Como se Cadastrar
Denominado de salário família, este benefício é destinado aos trabalhadores que possuem filhos, enteados e tutelados que tenham, no máximo, 14 anos de idade. Como este salário envolve diversos pontos, neste artigo abordamos os principais para lhe auxiliar no entendimento e funcionamento do benefício. Então, quer se informar um pouco mais sobre o salário família 2023? Leia o artigo abaixo.
O trabalhador brasileiro é bem relacionado em questões relacionadas a benefícios oferecido pela Previdência Social. Entre diversos benefícios que o trabalhador possui direito, há um pouco conhecido.
Conteúdo do Artigo
O que é Salário Família 2023?
O Salário Família 2023 é uma quantia paga ao empregado e também ao trabalhador avulso. O valor do Salário Família é definido relativo ao número de filhos ou equiparados que possua. Na situação, para ter acesso ao benefício, é preciso que esteja dentro da quantia de renda definida pelo Governo Federal.
Diferentemente de outros benefícios concedidos pela Previdência, para ter direito ao Salário Família não é necessário obedecer a um tempo mínimo de contribuição. É exigido apenas que se adeque as diretrizes de acesso ao benefício social – que abordaremos logo mais abaixo.
Veja o valor de outros benefícios trabalhistas:
- Valor do salário mínimo 2023;
- Tudo sobre o salário Mínimo 2023.
Quem tem Direito ao Salário Família
Para ter acesso ao auxílio família é preciso que esteja em conformidade com algumas diretrizes definidas pelo Governo Federal. Possui direito ao salário família quem se enquadra nos seguintes perfis:
- O empregado e o trabalhador avulso que estejam em atividade;
- O trabalhador rural que tenha se aposentado por idade aos 60 anos (homem), ou 55 anos (mulher);
- O empregado e o trabalhador avulso, aposentados por invalidez, por idade ou em gozo de auxílio doença;
- Os demais aposentados, desde que os empregados ou trabalhadores avulsos, quando completarem 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).
Como se Cadastrar no Salário Família
Para ter direito ao Salário Família é preciso que o trabalhador realize um cadastro. Caso seja um empregado ou doméstico, deve realizar o requerimento do benefício diretamente com o empregador.
Já em situações de trabalhadores avulsos, o pedido deve ser realizado no sindicato responsável pela categoria ou também no órgão gestor responsável pela natureza do trabalho executado.
Para realizar o requerimento do salário família é preciso que esteja portando alguns documentos básicos, como:
- Documento de identificação com foto e número do CPF;
- Termo de responsabilidade;
- Certidão de nascimento de cada dependente;
- Comprovação de frequência escolas dos dependentes com idade de 7 a 14 anos de idade;
- Caderneta de vacinação ou similar dos dependentes de até 6 anos de idade e;
- Por fim, o requerimento do salário família.
Caso não faça a mínima ideia a respeito de alguns documentos (como o termo de responsabilidade ou o requerimento), o cidadão pode ir até o site da Previdência Social e realizar o download do modelo pronto.
Valor do Salário Família 2023
O valor do salário família é estabelecido de acordo com o valor da remuneração do trabalhador. Basicamente, o benefício auxilia na complementação de renda dos trabalhadores brasileiros, através do pagamento de um valor estabelecido por lei, pago dependendo do número de filhos do cidadão.
Confira abaixo a tabela de pagamentos do Salário Família 2023:
| VIGÊNCIA | REMUNERAÇÃO | SALÁRIO FAMÍLIA |
|---|---|---|
| A Partir de 01/01/2020 | Até R$ 1.425,56 | R$ 48,62 |
| A Partir de 13/11/2019 | Até R$ 1.364,43 | R$ 46,54 |
| A Partir de 01/01/2019 | R$ 907,77 | R$ 46,54 |
| R$ 907,78 a R$ 1.364,43 | R$ 32,80 | |
| A Partir de 01/01/2018 | R$ 877,67 | R$ 45,00 |
| R$ 877,68 a R$ 1.319,18 | R$ 31,71 | |
| A Partir de 01/01/2017 | R$ 859,88 | R$ 44,09 |
| R$ 859,89 a R$ 1.292,43 | R$ 31,07 | |
| A Partir de 01/01/2016 | R$ 806,80 | R$ 41,37 |
| R$ 806,81 a R$ 1.212,64 | R$ 29,16 | |
| A Partir de 01/01/2015 | R$ 725,02 | R$ 37,18 |
| R$ 725,03 a R$ 1.089,72 | R$ 26,20 | |
| A Partir de 01/01/2014 | R$ 682,50 | R$ 35,00 |
| R$ 682,51 a R$ 1.025,81 | R$ 24,66 | |
| A Partir de 01/01/2013 | R$ 646,55 | R$ 33,16 |
| R$ 646,56 a R$ 971,78 | R$ 23,36 | |
| A Partir de 01/01/2012 | R$ 608,80 | R$ 31,22 |
| R$ 608,81 a R$ 915,05 | R$ 22,00 | |
| A Partir de 01/07/2011 | Até R$ 573,91 | R$ 29,43 |
| De R$ 573,92 a R$ 862,60 | R$ 20,74 | |
| A Partir de 01/01/2011 a 30/06/2011 | Até R$ 573,58 | R$ 29,41 |
| De R$ 573,59 a R$ 862,11 | R$ 20,73 | |
| A Partir de 01/01/2010 | Até R$ 539,03 | R$ 27,64 |
| De R$ 539,04 a R$ 810,18 | R$ 19,48 |
