Adicional Noturno 2023: O que É, Valor, Cálculo, CLT
Como forma de garantir e preservar melhores condições trabalhistas, os trabalhadores brasileiros tem direito ao adicional noturno. Esse benefício é regimentado pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) a todos os trabalhadores que prestam atividades no período noturno. Várias empresas já oferecem o adicional noturno como parte dos proventos do trabalhador, tendo em vista que alguns serviços são essenciais nesse período do dia, como call center. Quer saber o que é, valor e como calcular o adicional noturno 2023? Leia o artigo abaixo!
Em seguida, você pode verificar e entender melhor sobre o Adicional Noturno.
Conteúdo do Artigo
O que é o Adicional Noturno 2023?
O adicional noturno é um benefício trabalhista concedidos para os trabalhadores que exercem atividade remunerada no período noturno. A principal justificativa para concessão desse adicional é o desgaste físico gerado pelo trabalho nesse horário do dia.
A CLT estabelece que o trabalho noturno é aquele exercido entre às 22 horas e às 5 horas da manhã do dia seguinte.
- O horário do expediente do trabalho noturno é pouco menor: uma hora de trabalho diurno é 60 minutos, enquanto no período noturno é 52 minutos e 30 segundos.
- Outra peculiaridade do adicional noturno é que o trabalhador recebe taxa extra de 20% em seu salário sobre o valor da hora e também não é preciso repousar ou interromper para alimentação caso o período trabalhado não ultrapasse 4 horas.
Conheça também outros benefícios oferecidos pelo Governo Federal:
Adicional Noturno 2023 CLT
O adicional noturno é um direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar melhores condições aos trabalhadores. A CLT é o principal instrumento relacionados aos direitos trabalhistas e prevê uma série de resoluções, como o adicional noturno. Alguns pontos sobre o adicional noturno que podem destacados na CLT são:
- O adicional noturno faz parte do salário do empregado para todos os efeitos;
- É um direito previsto tanto para trabalhadores urbanos quanto rurais;
- O adicional noturno também é válido para vigias noturnos;
- Trabalhadores com horários mistos (diurnos e noturnos) também se aplica às horas de trabalho relacionado ao período noturno;
- Trabalhadores que exerciam atividade em período noturno e foram transferidos para manhã, perdem o direito ao benefício.
Qual o Valor do Adicional Noturno 2023?
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o acréscimo do adicional noturno é de no mínimo 20% sobre a hora diurna para o trabalho noturno em região urbana, enquanto sobre a hora diurna para trabalho noturno em zona rural é de no mínimo 25%.
Cálculo Adicional Noturno 2023
Para se informar sobre o valor do adicional noturno, o trabalhador deve dividir o salário mensal pelas horas de trabalho prevista no contrato e, em seguida, multiplicar pelo valor hora pelo percentual referente ao adicional noturno. Ainda está confuso sobre como fazer o cálculo do adicional noturno? Veja o exemplo abaixo.
- Salário-base: R$ 1.000,00
- Período de trabalho: 200 horas
- Valor da hora de trabalho: 1.000,00 / 200 = R$ 5,00
- 20% do valor da hora: 5 x 0,2 = R$ 1,00
Adicional noturno
- 20% do valor da hora: R$ 1,00
- Horas noturnas: 180
- Valor do adicional noturno: 1,00 x 180 = R$ 180,00
