Cálculo de Rescisão 2024
A rescisão é uma prática do mercado de trabalho que ocorre ao finalizar um ciclo de carreira numa empresa. A finalização da relação do trabalho pode ocorrer por decisão do trabalhador ou do próprio vínculo empregatício. Por isso, ao decidir pela rescisão do contrato de trabalho, é necessário executar vários cálculos para determinar o valor que o empregador deve destinar ao empregado. O cálculo da rescisão é constituído por diversos fatores que determinam o valor. Então, quer saber um pouco mais sobre o cálculo de rescisão 2024? Leia o artigo abaixo!
Conteúdo do Artigo
O que é o Cálculo de Rescisão
O cálculo de rescisão é um procedimento que gera bastante dúvidas entre os empregados e os próprios profissionais do departamento pessoal. Geralmente, o cálculo de rescisão é realizado pelo setor de recursos humanos (RH) da empresa.
Vale ressaltar que erro no cálculo pode gerar multas e também problemas judiciais. Por isso, é necessário transparência e detalhamento em todas as informações que referem a rescisão contratual.
Como Calcular Rescisão
O cálculo da rescisão é uma tarefa que leva em consideração uma série de fatores. Por isso, o cálculo tem grandes chances de apresentar inconsistência caso seja executado manualmente.
Na internet, existem várias calculadoras que oferecem gratuitamente a opção de calcular o valor da rescisão. As ferramentas pedem:
- A data de admissão;
- Data de demissão;
- Salário bruto;
- Aviso prévio;
- Férias vencidas e;
- Também o motivo da rescisão contratual.
Rescisão Direta
A rescisão direta é o método de demissão mais popular. Essa prática pode ocorrer com justa causa ou sem justa causa. A rescisão com justa causa é acionado por motivos graves ou gravíssimos e incide na perda dos direitos previsto na legislação, assim como incapacidade das verbas rescisórias.
A rescisão por justa causa pode provocar a perda dos seguintes direitos:
- Décimo terceiro salário;
- 1/3 das férias;
- Férias vencidas;
- Aviso prévio trabalhado;
- Multa de 40% do FGTS e;
- Direito ao seguro-desemprego.
A rescisão direta sem justa causa pode ser ocasionado sem motivos graves ou gravíssimos e o trabalhador continuará tendo direito ao recebimento das verbas rescisórias. Ao reincidir sem justa causa, o trabalhador tem direito ao saldo de:
- Salário;
- Seguro Desemprego;
- FGTS;
- 13º salário;
- Aviso prévio e;
- Multa referente ao valor de 40% do FGTS.
Rescisão Indireta
A rescisão indireta pode ser solicitada quando o trabalhador se sente lesado pelo vínculo empregatício. Assim como a direta, a rescisão indireta também está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pode ser acionado quando o empregador age com algum tipo de falta grave, que pode impossibilitar a harmonia na relação empregatícia.
Vale ressaltar que a rescisão indireta ocorre em casos muitos particulares e o trabalhador deve comprovar que o trabalhador não garantiu as cláusulas dos contratos referentes à sobrevivência e manutenção no posto de trabalho.
Para corroborar com a rescisão indireta, os trabalhadores podem utilizar conteúdos midiáticos, como:
- Fotografias;
- Vídeos ou;
- Testemunhas de pessoas.
Tipos de Rescisão
Existem diversos tipos de rescisão, confira algumas delas:
- Pedido de demissão;
- Dispensa sem justa causa;
- Dispensa por justa causa;
- Fim do contrato de experiência;
- Rescisão antecipada do contrato de experiência por iniciativa do empregador;
- Rescisão antecipada do contrato de experiência por iniciativa do funcionário;
- Afastamento por morte do empregado.
