Auxílio Natalidade 2024: Quem tem Direito, Cadastro, Valor
O auxílio natalidade é um benefício pecuniário pago em parcela única concedido para servidor por motivo de nascimento de filho. O benefício é uma forma de promover mais um tipo de rendimento no momento da chegada de mais um integrante na família dos servidores federais. O valor do auxílio natalidade é referente ao menor vencimento do serviço público. Quer saber como funciona quem tem direito, agendamento e cadastro do auxílio natalidade 2024? Leia o artigo abaixo!
Conteúdo do Artigo
Quem Tem Direito ao auxílio natalidade 2024?
O auxílio natalidade é concedido para servidores que estão ocupando cargo efetivo em órgão ou entidade do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal). Essa entidade abrange todas as instituições que realizam atividades controladas pela Presidência da República e também por seus ministérios.
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Como Funciona o Auxílio Natalidade?
O auxílio natalidade é pago para servidoras por razão de nascimento de filho, inclusive em caso de natimorto. Em caso de parto múltiplo, o valor do auxílio será acrescido de 50% por filho.
Caso a genitora não ocupe cargo efetivo na administração federal, o benefício será pago ao companheiro ou cônjuge que for classificado como servidor publico federal.
Agendamento Auxílio Natalidade 2024
Não é possível realizar o agendamento do auxílio natalidade, diferentes de outros benefícios trabalhistas. O cadastro no auxílio pode ser feito por meio de uma plataforma informatizada.
Por isso, nesses casos, não é preciso comparecer em nenhum órgão para concluir a solicitação do benefício.
Vale ressaltar que o o servidor federal pode ter direito ao recebimento do benefício em até cinco anos, sendo que o valor pago é referente ao concedido no mês de nascimento da criança.
Cadastro Auxílio Natalidade 2024
O cadastro no auxílio natalidade é feito exclusivamente pelo sistema informatizado conhecido como SIAPE. Essa plataforma está disponível exclusivamente para servidores do Governo Federal. Na ocasião, os servidores devem esclarecer o motivo da solicitação e também a data de nascimento do dependente.
Veja, a seguir, o passo a passo de como solicitar cadastro no auxílio-maternidade:
- Acesse a plataforma do sistema MEU INSS para solicitar o recebimento do auxílio natalidade;
- No sistema, clique em “Entrar” e faça seu login, ou então realize o cadastro da forma que preferir;
- Ao acessar o portal, selecione em “Serviços”, a opção “Salário Maternidade“;
- Selecione o tipo do auxílio natalidade;
- Informe os dados exigidos para realizar a solicitação;
- Tecle confirmar para que o cadastro no benefício seja concluído;
- Pronto, o servidor deve ficar atento a aprovação do auxílio natalidade.
Valor do Auxílio Natalidade
Diferentes dos benefícios concedidos pela Previdência Social, o auxílio natalidade é pago em parcela única. Desde 1º de janeiro de 2017, o valor do benefício é referente ao menor vencimento do serviço público.
Nesse caso, o servidor da administração federal pode receber o valor de até R$ 659,25. Vale ressaltar que, em caso de parto múltiplo, o servidor terá acréscimo de 50% por cada nascituro. O benefício é depositado na conta que o servidor utiliza para recebimento do salário mensal.
